Termos de Serviço

Última atualização: 26/05/2025

Introdução

Bem-vindo ao Hábitus! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo de gerenciamento de hábitos e produtividade ("Serviço") operado por Hábitus ("nós", "nosso" ou "aplicativo").

Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Hábitus, você confirma que:

Tem pelo menos 13 anos de idade
Possui capacidade legal para aceitar estes Termos
Fornecerá informações precisas e atualizadas
Usará o Serviço de acordo com estes Termos

Descrição do Serviço

O Hábitus oferece:

Ferramenta de criação e acompanhamento de hábitos
Gerenciamento de tarefas e rotinas
Integração com Google Calendar
Análise de progresso e estatísticas
Sincronização de dados entre dispositivos

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Contas de Usuário

Responsabilidades do Usuário

Manter a segurança de sua conta e senha
Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
Fornecer informações precisas e atualizadas
Não compartilhar sua conta com terceiros

Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou usar o Serviço de forma inadequada.

Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

Usar o Serviço para atividades ilegais ou não autorizadas
Tentar acessar dados de outros usuários
Interferir no funcionamento do Serviço
Fazer engenharia reversa do aplicativo
Transmitir vírus ou código malicioso
Usar o Serviço para spam ou comunicações não solicitadas
Violar direitos de propriedade intelectual

Integração com Google Calendar

A integração com Google Calendar é opcional e requer sua autorização explícita. Ao conectar sua conta Google:

Você nos autoriza a acessar seu Google Calendar
Podemos criar, editar e excluir eventos relacionados aos seus hábitos e rotinas
Você pode revogar essa autorização a qualquer momento
Seguimos as políticas de privacidade do Google

Propriedade Intelectual

Nossos Direitos

O Hábitus e todo seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva nossa e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Seus Dados

Você mantém todos os direitos sobre os dados que cria no Hábitus (hábitos, tarefas, rotinas). Concedemos a você uma licença para usar nosso Serviço para gerenciar esses dados.

Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

O Serviço será ininterrupto ou livre de erros
Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
Todos os bugs serão corrigidos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência.

Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas por email ou através do aplicativo. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos.

Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente, e excluiremos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Email: legal@habitus.app

Aplicativo: Hábitus - Produtividade Inteligente

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